O registo ISBN de um livro é o mesmo que o registro de direitos autorais?

Ao tentar publicar um livro, os organizadores de uma obra ou escritores vão ouvir sobre a necessidade de um registro ISBN, mas muitos não sabem ao certo porquê é importante o depósito e, muitas vezes, acreditam que apenas tendo o ISBN os direitos autorais estarão preservados, o que não é bem assim.

Com a intenção de esclarecer alguns pontos referentes ao International Standard Book Number (ISBN), resolvemos compartilhar este post e esclarecer qual é a real importância de se registrar um ISBN.

 

O que são direitos autorais?

Os direitos autorais são leis que preservam a produção intelectual e artística, ou seja, garantem que essas obras possam circular sem desrespeitar os seus autores, evitando plágios ou indevidas apropriações.

Com a internet, torna-se cada vez mais acessível a informação, mas também mais perigoso que obras sejam plagiadas. Com a intenção de evitar problemas como esses que foram criadas diferentes licenças.

No caso de livros no Brasil, é responsabilidade da Biblioteca Nacional registrar os direitos autorais desde 1898.

Segundo o site da Biblioteca Nacional, a Lei nº 9.610/98 assegura no país os direitos de criação de uma obra. Quem faz esse tipo de registro é o Escritório de Direitos Autorais (EDA) dentro da Biblioteca Nacional. Além de livros, o EDA também assegura a autoria de desenhos e músicas.

O registro dos direitos autorais é assegurado internacionalmente entre os países signatários das convenções de preservação da criação.

Não é obrigatório o registro dos direitos autorais de uma obra, no entanto, o ato é interessante como ferramenta de proteção.

Para diferentes obras, existem organizações específicas para cuidar desses direitos autorais. Por exemplo, obras visuais são registradas no Brasil pela Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), obras musicais pela Escola de Música da UFRJ e registros urbanísticos, arquitetônicos ou de engenharia pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA), então confira o que é o seu produto e onde você tem que solicitar o registro de sua criação.

Os direitos autorais devem ser solicitados com o material na íntegra. Após o registro, você pode pensar se quer publicar em papel, como ebook ou disponibilizar gratuitamente em alguma plataforma.

 

Registro de direitos autorais (EDA) e ISBN são a mesma coisa?

O registro de um livro no EDA é bem importante para os autores. Mas vale esclarecer que não basta registrar os direitos autorais para garantir que esse livro esteja padronizado nas prateleiras de uma livraria. É importante que seu livro também tenha um ISBN (International Standard Book Number), que tem esse objetivo de organização.

Esse código de livros é necessário para padronização das principais informações do seu livro em qualquer lugar do mundo. Ou seja, é uma sequência de números utilizada como barra de códigos e que está na contracapa e nas fichas catalográficas dos livros.

O ISBN é como a impressão digital ou identidade da sua obra, pois esse código catalográfico é único para cada edição do material.

Ou seja, o ISBN e o registro de direitos autorais são coisas diferentes. O interessante é que cada obra tenha os dois registros e não somente um. Observe que o registro de direitos autorais é opcional, mas o ISBN se torna cada vez mais obrigatório, principalmente, para comercialização dos livros ou para que ele esteja disponível em bibliotecas, afinal, esse código que  permite a organização da obra dentro de um mundo de livros.

Normalmente, quando um autor vai publicar o livro em uma editora, a própria editora fica responsável pela emissão de um ISBN, já que para registrar o código na Agência Brasileira de ISBN é necessário ter um cadastro como editor físico ou jurídico. Se você fizer questão, é possível se cadastrar como editor.

Agora que você sabe o que é cada registro, avalie bem qual o seu objetivo no momento de solicitar os serviços do EDA para preservar seus direitos autorais ou para adquirir seu ISBN, que auxilia na catalogação de um livro dentro das editoras, bibliotecas e livrarias pelo mundo inteiro.

Gostou das nossas dicas? Caso queira saber mais sobre esses códigos de publicações, faça aqui o download gratuito do nosso Guia Definitivo sobre DOI, outro importante código de registro de diferentes tipos de publicações.